Nota originalmente discursada na plenária da Câmara de vereadores de Monte Azul, Estado de São Paulo
Como todos sabem, o semanário Fantástico da Rede Globo de Televisão veiculou ontem uma matéria sobre a caça de javalis no Brasil, ligando a caça à uma suposta aquisição de armas de modo ilícito.
Nessa matéria eu fui mencionado expressamente, inclusive como o maior influente da caça de javalis no Brasil, de acordo com o programa.
Sobre o conteúdo especificamente da matéria que me citou, relativa aos javalis, pese minhas frases proferidas em palestras terem sido tiradas do contexto (situação a qual eu já estou vendo como meus advogados o que possível fazer a respeito), eu gostaria de fazer algumas observações a respeito.
Eu trabalho no manejo e controle de javalis há mais de sete anos, não como um hobby ou um esporte, mas sim como um meio de vida, uma forma de auxiliar agricultores em geral à eliminar um animal que há anos é tido como um praga no Brasil.
O javali é uma espécie exótica invasora. Entrou no Brasil pelo Rio Grande do Sul, vindo do Uruguai. Por tal motivo ele não tem predadores na cadeia alimentar natural brasileira, ou seja, não há outros animais que o atacam para comê-los. O animal é classificado como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza. Sua agressividade e facilidade de adaptação são características que, associadas à reprodução descontrolada e à ausência de predadores naturais, resultam em uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, principalmente para pequenos agricultores.
Reproduzem-se rapidamente, pode ser em qualquer época do ano. Uma fêmea pode ter duas ninhadas por ano e a gestação dura de 108 a 120 dias, nascendo de 2 a 3 filhotes.
Segundo o canal rural (fonte: https://www.canalrural.com.br/noticias/municipios-brasileiros-presenca-javalis/), dos 5.570 municípios brasileiros, 1.536 ou seja, 27,57%, registraram ocorrência de javalis até 2018, aponta o último relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Oficialmente, esses animais só não causaram problemas nos estados de Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Em Santa Catarina, 123 municípios já tiveram problemas com javalis, que tiram o sono, principalmente, dos produtores rurais. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), não há estimativas oficiais, mas, estima-se que circulam 8.000 animais no estado.
A entidade aponta que as regiões da serra e meio oeste concentram a maioria dos prejuízos à agricultura. Esses animais costumam atacar e destruir lavouras, especialmente de milho e soja, e pastagens. Além disso, os javalis também representam risco à suinocultura, pois podem carregar doenças.
Ou seja, são uma praga.
Os javalis são um caos para a agricultura e pecuária, além dos campos nativos. Eles destroem as produções e causam insegurança sanitária. A situação é preocupante, porque a procriação desses animais é muito rápida, o que exige medidas na mesma velocidade para não deixar a situação fugir do controle.
Lembremos que a imensa maioria dos agricultores brasileiros são de pequeno porte, não são latifundiários, são roceiros que plantam milho, sorgo, soja e demais grãos para subsistência.
Uma manada de javalis pode destruir o que uma família de roceiros demora meses para plantar em dias, devorando tudo e os deixando sem qualquer meio de sobrevivência.
Em razão do aumento de sua distribuição pelo território nacional e da crescente ameaça ao ecossistema, o controle da espécie foi autorizado pelo Ibama em 2013, de acordo com regras estabelecidas pela Instrução Normativa N° 03/2013 e suas alterações.
Feitas tais observações, seguem algumas ponderações.
Não fui eu quem institui o Javali no Brasil, não sou o culpado pela propagação dessa reconhecida praga pelo Brasil, praga esta que, ao contrário do veiculado no Fantástico, não é transportada por caçadores de um Estado para outro, isso é uma sandice, as manadas se locomovem e migram por canais formados pelos rios e por matas e florestas que se estendem por todo o país, encontrando farta comida por onde passam e, repito, nenhum predador.
Eu não adquiro armas como hobby, os javalis são agressivos, um macho pode pesar até 270 kg e uma fêmea até 200 kg. Podem atingir um metro de altura e até 2 metros de comprimento, contando com a cauda. Já foi registrado indivíduos com mais de 300 kg, com caninos superiores voltados para cima, chegando a medir 12 cm para fora da boca. Ou seja, é necessário, para o seu manejo e controle, armamento apropriado, sob pena de colocarmos em risco as nossas próprias vidas.
Eu não me ofereço para dar palestras e para caçar javalis em outros Estados, sou convidado em virtude de meu conhecimento e pela excelência do meu trabalho.
Se há pessoas adquirindo armamento de forma ilícita, praticando o manejo como caça esportiva, ou até mesmo fazendo turismo de caça, eu os desconheço, não fazem parte do meu círculo, círculo este que é formado por caçadores comprometidos com a destinação de nosso objetivo, que é eliminar uma praga impondo à ela o menor sofrimento possível. De qualquer forma, a tarefa de fiscalização a respeito não é minha, é do Exército e da Polícia Federal.
Por fim, uma última ressalva.
Quanto a minha participação no dia 7 de setembro na Paulista, eu fui convidado pelos que entendem como um direito se armarem para garantir a sua própria segurança, e não vejo mal algum nisso, desde que preenchidos os requisitos legais. Sobre as manifestações, como a própria imprensa veiculou, foram pacíficas, legítima liberdade de expressão.
Eu nunca defendi intervenção militar, ato institucional, fechamento do STF e do Congresso, mesmo por sou advogado militante há anos e membro de um dos Poderes da República, o Legislativo. Por outro lado, entendo que qualquer manifestação popular, desde que ordeira, deve ser respeitada, que foi exatamente o que ocorreu no 7 de setembro.
Encerro aqui, com a certeza de que venho cumprindo com excelência meu papel de cidadão, de membro do Legislativo e defensor daquilo que entendo correto, afinal, sou um brasileiro comprometido com o patriotismo que este país merece.
Obrigado.
