1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A emboscada é tipicamente contra a vida e o roubo se insere no rol dos crimes patrimoniais, ou seja, o objetivo é a subtração do “bem móvel alheio”. Mas alguém pode emboscar só para roubar? A resposta é: Claro!
Essa foi a pergunta recorrente na grande quantidade de feedbacks que recebi, relacionados ao artigo anterior que postamos aqui no Infoarmas, acerca de confrontos armados decorrentes das reações ao roubo e emboscada veicular.
Pode haver emboscada com uma infinidade de objetivos, tais como roubar, sequestrar, libertar presos, entre outros. No entanto, a grande incidência de roubo de veículos em nosso país justifica a nossa insistência em discorrer sobre o tema.
Podemos tratar das variáveis de emboscadas em outra oportunidade, mas permaneceremos focados nos confrontos decorrentes dos crimes de roubo e atentados contra a vida de pessoas em veículos.
2. SUBTRAÇÃO VIOLENTA
A subtração realizada “mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência” (art. 157, CP), tem produzido reações das vítimas na mesma proporção (BRASIL, 1940).
A redação dada pelo Código Penal, em destaque no parágrafo anterior descreve o modus operandi comumente empregado pelos criminosos, para obter o controle sobre a vítima durante a prática do roubo, é imprescindível se aproximar para subtrair, estabelecendo contato visual e até tátil.
É comum as vítimas relatarem armas apontadas para as suas cabeças. Talvez isso se deva por ser essa a parte do corpo mais exposta quando a vítima está embarcada em seu veículo, o que ilustra com clareza a proximidade violenta em relação ao perpetrador, como se depreende do depoimento da vítima a Sra. Maria Zilda Brandão, 62 anos, in verbis:
Estava estacionando o carro quando dois assaltantes, que estavam em uma motocicleta, pararam e anunciaram o assalto. “Um saiu da garupa da moto e colocou a arma na cabeça dela. Ela conseguiu sair correndo, saiu sem direção, desesperada. Ela está apavorada”, contou a filha de Maria Zilda, Áurea Brandão. Os bandidos roubaram o carro de Maria Zilda, um Fiat Toro, de cor branca, com placa QRZ-1A37, e fugiram. O Cidadeverde.com apurou que a lavanderia possui câmeras de segurança, mas os equipamentos não estavam funcionando na hora do assalto.
Subjugada pelo criminoso, a vítima tem, literalmente, as suas possibilidades de reação reduzidas e todas as ações são monitoradas. Nessa “fase crítica” da ocorrência, uma ação reativa pode ser demasiadamente arriscada. Mas, surpreendentemente, conforme constatamos no livro “É um Assalto!” E se eu reagir? Um guia de Sobrevivência é alto o índice de êxito nas reações em casos de roubo.
3. NÃO VER OS OLHOS DO INIMIGO
Há alguns anos estudamos “emboscadas veiculares”, analisando vídeos de ocorrências reais e tabulando as informações relevantes acerca da dinâmica destas, o que nos chama a atenção é a forma peculiar de como ela inicia na maioria dos casos.
Diferente do roubo, o perpetrador desfere seu ataque violento, com objetivo de matar e destruir assim que a vítima entra em seu raio de alcance útil, geralmente, impossibilitando que a mesma consiga enxergar os “olhos do inimigo”, assim como, mal ouve os disparos efetuados.
Ao entrevistar policiais que sobreviveram a emboscadas, é comum o relato de que só se deram conta da situação ao perceber os vidros quebrando, e o barulho causado pelos impactos dos projéteis na lataria, ou os flashes dos disparos.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando que a surpresa será comum aos dois eventos, é na atitude inicial do criminoso que encontramos a primeira grande diferença entre os dois, o uso da força e da violência terá inicialmente aplicação distinta, no roubo, para dominar e na “emboscada”, para matar ou destruir.
Apesar da maior probabilidade de sobreviver ao roubo, não se pode garantir a sobrevivência da vítima. Uma série de fatores pode ocasionar reações adversas, como uma atitude inadequada da vítima, utilização de sustâncias entorpecentes e o total desprezo à vida do próximo, comum aos que enveredam pelo crime.
Merece destaque a interação muito próxima que há entre o assaltante e a vítima durante a prática do roubo, existindo uma interlocução entre as partes, muitas vezes acompanhada de agressão física, até a vítima ser extraída do veículo e o roubo ser consumado. Diferente da emboscada.
Uma preparação adequada, através do conhecimento da dinâmica dessas práticas criminosas fará toda diferença nestes cenários. Trataremos das reações em outro artigo, mas, é preciso saber agir diante das duas ocorrências, quando se percebe o cano de uma arma ou quando é o flash do disparo!
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: LINK.
Acesso em 28 nov 2020.
MENEZES, Guilherme. Empresa de Rastreamento Mostra onde e como os Ladrões de Carros Atuam. Disponível em: LINK
Acesso em 28 nov 2020.
OLIVEIRA, Onivan Elias de; CAVALCANTE FIHO, Álvaro; SOUZA NETO, Waldomiro Bandeira de. “É um assalto!” E se eu reagir? Um guia de sobrevivência. João Pessoa: Ideia, 2020.
