Você deve estar se perguntando: Para que serve o CR? Como tiro o CR? CR vale a pena? Quanto tempo demora para sair? Quando vou ter que renovar? Como renovar? Menor de idade pode tirar o CR? Tendo CR eu posso portar minha arma? Assalariado pode ter CR?
Todas essas perguntas serão respondidas hoje!
Um dos vídeos mais vistos do nosso Canal no YouTube é de como tirar o CR. Eu gravei esse vídeo em 2017 e ele estava precisando de uma atualização. A época era outra, a legislação também, o volume de emissão, apesar de estar em crescimento era muito menor, e as coisas andavam um pouco mais rápido.
Para vocês terem uma ideia, segundo a BBC, entre 2014 e 2018, o aumento do número de CAC’s foi de 879%, de 8.988 para 87.986. De 2018 para 2019, o crescimento foi de 68%. Atualmente mais de 600.000 CR’s já foram emitidos. E quer saber? Eu acho que tem que aumentar mais ainda. O esporte é sensacional e com certeza quem entra se apaixona. Eu vi esse aumento acontecer!
Vale salientar que eu vou contar como foi a minha experiência, com a legislação da época em que dei entrada na minha renovação (setembro de 2020). Se você não é CAC ainda e quer vir a ser, saiba que o CAC pode reclamar de qualquer coisa, menos de tédio. Todo dia temos uma novidade diferente, uma mudança em portaria, em algum entendimento. É muita emoção!
Mas, vamos começar pelo começo. Para que serve o CR? CR significa Certificado de Registro, é uma concessão que o Exército fornece para você ser Caçador, Atirador ou Colecionador, ou os 3, daí surge a sigla CAC. No meu caso, a minha atividade principal é o Tiro Desportivo. Inclusive, recentemente, começamos no You Tube.com/lador uma série sobre diversas modalidades para que você se identifique com alguma. Então já se inscreve no LADO R para ficar por dentro.
No meu primeiro CR eu solicitei apenas a atividade de Tiro Desportivo. Confesso para vocês que era completamente ignorante em relação à caça, tanto no Brasil quanto no exterior. Mas como vocês vêem no LADO R, a gente roda o Brasil e o mundo, e nessas andanças tivemos a oportunidade de conhecer e bater papo com alguns caçadores, dentre eles o ChrisHunt, o Samurai Caçador e o Canil do Caçador. Não vou entrar aqui no mérito da caça, até porque já fizemos Lives no Canal sobre o assunto, mas o fato é que eles me convenceram que a caça é uma atividade que pode fazer muito pelo meio ambiente, inclusive aqui no Brasil, no manejo do Java Porco. Eles me convidaram para caçadas e eu aceitei! Em breve vocês vão me ver caçando!
Como tirar o CR?
Então, vamos à primeira pergunta: Como tirar o CR? Em primeiro lugar, quero dizer que eu não tirei o CR sozinha. Nem da primeira vez e nem dessa. Dessa vez eu contei com a ajuda de despachantes que eu citei na descrição do vídeo acima. Eu admiro e valorizo muito o trabalho do despachante. As portarias e resoluções sobre os CAC’s mudam bastante e um bom despachante deve estar sempre atualizado. Fora isso, eles economizam seu tempo na hora de montar o processo, organizar a documentação com as guias de recolhimento das taxas e etc.
Mas aí você deve estar se perguntando se conseguiria tirar o CR sozinho e a resposta é: depende. Você tem disponibilidade e paciência? Vale dar uma lida no site do Exército.
Aposto que consegue fazer sozinho, basta querer.
Quem pode tirar o CR?
Quem tem reputação ilibada e ocupação lícita. E quanto a idade? Essa parte na legislação é nebulosa. Em algumas RM (Região Militar) aceitam protocolo de CR de quem tem acima de 18 anos, apesar de você só poder comprar armas depois dos 25. O fato é que maiores de 14 anos podem praticar o esporte desde que com a autorização dos responsáveis. Na prática, quando o menor é atirador, os responsáveis legais tiram o CR para poder comprar as armas e insumos e acompanhar os filhos nas competições. Tiro é um esporte muito divertido e pode ser para toda a família! A gente mesmo já levou nossos sobrinhos para atirar e todo mundo se divertiu muito! Tem vídeo no youtube.com/lador desse dia!
Lista de Documentos necessários para tirar o CR
Mas, vamos à lista de documentos que você precisa para tirar ou renovar o seu CR. Os documentos são basicamente os mesmos para as duas situações:
- RG
- Comprovante de Residência
- Declaração de endereço de guarda de acervo
Uma dúvida muito comum que eu recebo é se a pessoa pode ter mais de um endereço cadastrado no CR e a resposta é SIM! Se você tem sítio, casa de praia, casa de campo, que você tenha comprovante de residência, você pode apostilar ao CR.
- Certidões;
São algumas certidões que você precisa. Até deu uma confusão no primeiro vídeo sobre CR do YouTube.com/lador porque eu disse que você precisa estar com o nome limpinho para tirar o CR e o pessoal achou que se estivesse com nome sujo no SPC ou SERASA não ia conseguir tirar. Bom, não foi isso que eu quis dizer. Por nome limpo eu me referi a não estar respondendo a Inquérito Policial ou Processo Criminal. Inclusive, você tem que preencher uma declaração afirmando isso.
As certidões são: Antecedente Criminal Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral. Eu sou carioca e estou morando em São Paulo há 2 anos. Eu gastei um total de zero reais para tirar essas certidões. No Rio, o kit de certidões custa 411 reais (preço de 2021).
- Comprovante de Ocupação Lícita
Não pode ser qualquer comprovante, tem uma lista que o Exército aceita como ocupação lícita. Você pode ser MEI (Micro Empresário Individual), mostrar a carteira assinada, contracheque… mas olha aí a curiosidade: conversando com a esposa de um amigo, que é dona de casa, descobri que essa não é ocupação lícita para o Exército. Fiquei chocada com isso! E Estudante Universitário? Também não está na lista. Há um tempo atrás o Exército aceitou a declaração da faculdade de um amigo. Vale lembrar que a ocupação lícita não está relacionada à renda. Não existe renda mínima na legislação para tirar o CR.
- Laudo de aptidão psicológica feito por psicólogo credenciado
- Laudo de aptidão técnica feito por instrutor credenciado
- Comprovante de filiação a entidade de Tiro Desportivo
Quanto tempo demora para sair o CR?
Mas, e depois que você junta todos esses documentos? Você dá entrada no SFPC. No meu caso, tanto quando eu tirei meu CR pela primeira vez, quanto agora na renovação, eu dei entrada fisicamente. Agora para os dois procedimentos, pelo menos aqui na 2ª RM a documentação e o processo são digitais, feitos pelo SISGCORP. Você digitaliza e anexa tudo. O passo a passo está no próprio site do Exército.
E depois você senta e espera. O meu primeiro CR saiu muito rápido. A minha renovação demorou cerca de 3 meses para sair. A demora varia muito de RM para RM.
Agora vem a melhor parte: meu novo CR está válido por 10 anos! 10! Então só vou precisar passar por isso daqui há 10 anos. Antes ele só valia por três. Isso já é uma grande vantagem.
CR ou Posse de Arma de Fogo?
Vale lembrar que depois que você tira o CR, na condição de atirador, existe uma quantidade mínima de treinos, cursos ou competições que o Exército exige que você participe. São 8 no ano.
Aí você está pensando: mas eu não quero atirar isso tudo! Então você não quer ser atirador esportivo. Talvez você queira uma arma só para posse e dar uns tiros de vez em quando. Para isso você pode comprar a sua arma pelo SINARM, pela Polícia Federal, que te dá o direito de tirar uma guia de tráfego e ir treinar uma vez por mês. Até porque 8 vezes/ano é muito pouco para um atirador esportivo. Vamos colocar em termos de futebol. Se você não joga futebol, certamente tem um amigo que joga. Quantas vezes você joga no mês? Te garanto que se somar os 12 meses é muito mais do que 8 vezes por ano. “Ah, mas futebol não gasta tanto”. Gasta sim! Tem o aluguel do campo, chuteira, churrasco depois… Só fazer as contas.
Então, se você quer ter uma arma em casa para sua defesa e não quer treinar tanto, não quer participar de competição de tiro, o registro na Polícia Federal é a opção para você. Não vai gastar dinheiro com anuidade de clube.
A grande vantagem do CR para o atirador esportivo em relação a posse é justamente a possibilidade de guia de tráfego com validade de 10 anos para se deslocar para treinamentos, a possibilidade de adquirir máquina de recarga, comprar insumos para fazer sua própria munição, dentre outros.
O CR me dá o direito ao porte?
E, para fechar, as respostas para as perguntas que eu mais recebo no meu Instagram @liztristao :
- Quem tem CR pode portar a arma?
Pode, mas só do clube para casa e da casa para o clube. É o chamado Porte de trânsito, ou como os CAC’s chamam: “Porte Abacaxi”.
- Posso usar a minha arma do CR para legítima defesa?
Poder, você pode tudo! Mas vai responder por isso. O artigo 25 do Código Penal (Legítima Defesa) diz: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”
Sua arma do CR pode ser um meio necessário? Quem vai dizer isso é o juiz. Quem sou eu para te dar um entendimento.
E vale mesmo apena tirar o CR?
Adoro fazer cursos e treinos de tiro defensivo e, mais recentemente, me apaixonei pelo tiro esportivo. Estou praticamente todos os finais de semana treinando ou competindo e preciso transportar minhas armas para diversos clubes diferentes. Além disso, por conta do alto custo das munições originais, a atividade de Recarga é fundamental para quem pratica esse esporte e só posso praticá-la sendo CAC. Por isso, para mim, valeu muito a pena tirar o CR!
