Olá Pessoal!!!!
Fizemos uma pequena enquete para saber sobre as maiores dúvidas de importação do nosso público e bingo, surgiram duvidas sobre tudo e todos , do mais simples até o mais complexo. Vamos explanar algumas e dirimir as dúvidas.
Vamos lá?
PROCESSO DE IMPORTAÇÃO: COMO COMEÇAR?
Primeiro procurar um consultor de preferência com experiência e indicado por amigos ou por quem já fez importações com ele. Vale a pena lembrar que o processo de importação deve ser levado a sério pelo consultor pois estamos tratando com sonhos e dinheiro de clientes que esperam por muito tempo em trazer suas armas.
Segundo , os consultores devem solicitar cotações sobre os materiais a serem comprados e ajudar o cliente a decidir de maneira fácil o que importar;
Terceiro, Fazer um orçamento de forma clara e explicar o passo a passo ao cliente, se possível sempre que houver informações adicionais deixar que o cliente tenha acesso, assim fica mais limpo a importação e seu cliente sempre ficará a par do que esta acontecendo
QUANTIDADE DE ARMA A SEREM IMPORTADAS
Não há um limite em importação de armas, o que existe e uma regulamentação do Exército Brasileiro da quantidade por acervo que o CAC ou rol dos decretos 9845 -Policiais, militares, magistrados e outras categorias).
QUANTIDADE DE ARMAS POR CII
Não há quantidade de armas por CII, o que existe é diferenciação por PCE-Produto controlado do Exército. Então se for uma pistola e um rifle devem estar em CII diferentes. Se for pistolas de marca diferente deverão estar em CII diferentes. Resumindo se forem marcas diferentes ou produtos diferentes deverão estar em outras CIIs.
CAPACIDADE DE MUNIÇÃO POR CARREGADORES
Bem de acordo com novos procedimentos no EUA, carregadores somente poderão ter no máximo 32 tiros. Então qualquer arma longa só poderá ser enviado com carregadores até 32 tiros. Pistolas? pistolas pela legislação brasileira atual , somente podem ter até 19 tiros. Sério,!!! As pistola de competição que usam mais de 19 tiros que foram adquiridas antes desta legislação entrar em vigor podem utilizar os carregadores de maio capacidade.
PEÇAS E ACESSÓRIOS
De acordo com anexo N os acessórios e peças controladas são:
Peças e componentes:
1- cano de arma de fogo;
2- armação de arma de fogo;
3- Ferrolho de arma de fogo;
4- Tambor de arma de fogo;
5- Suporte de tambor de arma de fogo;
6- Carregador de arma de fogo.
Acessórios:
Primeiro o que é um acessórios?
Toda peça que modifique as características físicas da arma e assim transformando-a em uma outra arma ou dificultando o rastreamento
Assim, tudo que não modificar a arma em seu conteúdo e form apode ser importado sem CII, de outra forma tudo que modifique necessita de CII.
PROCESSO
A demora no processo tem algumas variantes, disponibilidade de armas nos distribuidores, demora no pagamento, aplicação de licenças e CIIs, Radar, Embarque e desembaraço.
Quando todo processo corre de forma uniforme e transparente a média e de 4 – 6 meses para o cliente estar com suas armas nas mãos.
Dito isso, a parte de apostilamento e que gera uma grande discussão. Cada RM trabalha de um jeito sendo assim, algumas são mais rápidas posso citar a 11ªRM na parte de Brasília e a 2ª RM quando desembaraço em Guarulhos. Média de 15 dias após desembaraço .
COTAS E VALORES REFERENTE A IMPORTAÇÃO
Existe alguns fatores que necessitam serem entendidos pelo cliente. Em importação exige um compromisso com o exportador, receita e consultor. Sendo assim as aliquotas são:
até 3.000 dólares -impostos federais de 60% + ICMS do seu estado;
acima de 3.000 dólares- impostos federais 78% + ICMS do seu estado
Quando falo em ICMS do estado do importador muito cuidado, um exemplo é o imposto da Bahia que é de 40% e contra partida do DF 25% + 2% . Isso gera uma grande diferença em valores finais das armas.
O que está embutido neste valor para ser tributado:
Custo efetivo do material no EUA + Frete, tudo isso junto contabiliza a base de cálculo.
ROL DE PESSOAS QUE PODEM IMPORTAR ARMAS
Com CR todas, sem CR somente o rol que esta no decreto 9784- Policiais, Magistrados, Militares entre outros.
O que difere entre CR e os que importarão sem CR?
Quantidade de armas. CR limite estabelecido em acervos. Sem cr somente 4 armas com 5 carregadores cada.
Quais armas podem ser importadas?
Existe uma regulamentação do EB referente a calibres para CRs . Sobre os que não possuem CR existe alguma divergência mas no geral, pode trazer o mesmo que os CACS.
CALIBRE E IMPOSTOS
Pessoal, não há referência de calibres e valores de impostos, o que há somente são valores de base de calculo de impostos . Vale o custo total da sua importação para tributação.
PACOTE DE ARMAS
Para compensar a tributação vale a pena trazer o máximo de armas por importação. O ideal e trazer de 4 armas acima até 3.000 dólares. Assim o custo final de cada arma será menor e compensando ainda mais a importação.
1-Exemplo:
04 glocks -valor em dólar 2.580,00
valor final de cada arma 7134 reais em média, dependente do valor do dólar
2-Exemplo :
Rifles de caça:
1- 02 rifles Savage Axis II e 03 rifles Ruger American
Valor total 2.650,00 dólares
Valor final por arma 5.830 reais em média por arma
QUANTAS ARMAS IGUAIS POSSO TRAZER?
Por legislação do EB não há proibição para acervo de atirador e caçador para quantidade de armas iguais, somente para colecionador que é de 5 armas iguais com 5 carregadores cada. Porém, o nosso cuidado é com a a receita federal, para que não caracterize comércio acoelhamos trazer no máximo até 03 modelos iguais. Este procedimento é para evitar problemas na hora do desembaraço.
