Introdução
Pouco falado e difundido no mundo do tiro no país com certeza é sobre o CQB, tanto na área civil como também policial. Historicamente o público civil armado legalmente nunca teve tanto conteúdo como agora, inúmeros instrutores brasileiros vem produzindo excelentes conteúdos e demonstrando técnicas pertinentes a legítima defesa, tiro, defesa residencial…etc.
O número de armas registradas na Polícia Federal passou de 637 mil, em 2017, para 1,2 milhão, em 2020. Além de novas pessoas se cadastrando para ter armas, houve também um aumento do arsenal. Isso em razão dos Decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro e autorização pela PF para a compra de quatro armas de fogo por pessoa fizeram com que mais armas entrassem em circulação.
E você caro leitor aceitando ou não, essa era da informação armamentista trouxe consigo mais acesso também aos policiais, que infelizmente ficavam com conhecimentos que aprendiam em curso de formação, cursos especializados ou cursos privados.
A comunidade da INFOARMAS é a prova real disso!!!
Informações e conhecimentos antes privados ou limitados para certos grupos, instituições.. estão agora disponíveis gratuitamente como também conteúdos avançados porém pagos mensalmente.
O homem sempre sentiu a necessidade de proteger sua integridade física e seu patrimônio. A autodefesa tem como consequência a própria preservação da espécie. Essa necessidade de estar protegido ensejou a formação de grupos, nao só na espécie humana, mas em todo o reino animal. A Polícia, enquanto instituição da preservação da segurança da coletividade, nasceu então de uma demanda social que, através dos tempos e em diversos espaços, tem evoluído simultaneamente com as sociedades.
Rainer Reidel, PMCE
Esse artigo tem como objetivo alcançar policiais militares que trabalham e realizam patrulhamento policial, rádio patrulha, ostensivo a pé… Em fim, esses tipos de policiamento tem as mesmas características, principalmente atendimento de ocorrências em ambientes fechados, residenciais, comerciais, estabelecimentos diversos… E geralmente a guarnição policial é uma dupla.
Ressalvo que no Brasil a doutrina de CQB é fortemente introduzida a unidades táticas e operacionais. É treinada exaustivamente pois exige um alta performance recheada de reflexo, raciocínio rápido, precisão, técnica e velocidade. Todavia, esses cenários envolvem ameaças extraordinárias fora das capacidades convencionais da polícia e, portanto, essas unidades de resposta tática são especificamente organizadas, equipadas e treinadas para responder à essas situações. Portanto requerem táticas e técnicas especiais envolvendo procedimentos de entrada e liberação de salas que são as marcas registradas do CQB.
Entretanto, na maioria dos casos, a primeira viatura a chegar nesses cenários é do policiamento local. Não é a toa que a RP (termo para rádiopatrulha) é considerada o “coração da instituição”, “ponta da lança”, pois é ela que atende a grande maioria das ocorrências, e algumas delas com narrativas divergentes com o fato constatado no local pelos próprios policiais.
Isso é muito corriqueiro. Estes fatos aumentam a complexidade da ocorrência. Lembrando que uma entrada tática e a ultima alternativa para uma equipe especializada, já em ocorrências de policiais que realizam policiamento seja ele ostensivo, rádio patrulha,…essa pode ser a primeira alternativa. Muitos vezes sem muita tática, procedimento e técnica, policiais adentram em casas e edificações se expondo.
E é sobre isso que falaremos de forma mais simples possível.
Legalidade nas Estradas Táticas
Não podemos deixar de falar sobre a legalidade da atuação policial militar no que tange as Entradas Táticas. Veja que a abordagem do artigo é na utilização de técnicas, táticas e protocolos para uma “guarnição de área” formada por dois policiais.
Dessa maneira, melhorando sua atuação operacional na diminuição de riscos no atendimento de ocorrências rotineiras e diversas, atendida de forma eficiente, com procedimentos adequados e aceitável evitando assim responder por ações injustificáveis ou ilegais podendo ser julgado administrativamente ou criminalmente.
Fica evidente o objetivo final deste presente artigo, que difere de uma entrada tática feita por uma equipe especializada que tenha o propósito de agir, buscando alcançar os objetivos da doutrina de gerenciamento de crise, que, nunca é demais lembrar, é a preservação da vida e a aplicação da lei. Muito bem explicado pelo ex Cmd do Gate de SP:
Existe um abismo de diferenças entre promover uma invasão tática para salvar os reféns e promover uma ação tática para eliminar os transgressores da lei. O uso da força letal não deve ultrapassar o limite do estrito cumprimento do dever legal e da legítima defesa que, sendo excludentes de ilicitude, tornam legítima a ação policial, ainda que o resultado seja a morte do transgressor da lei. Cada policial de um grupo de invasão tática deve ter esses parâmetros bem solidificado.
Ten.Cel Lucca
Lembrando que o policial militar representa o Estado, e suas ações sempre devem ser pautadas pela legalidade e a ordem.
É função do Estado promover uma fiscalização constante do exercício dos direitos individuais, para que não prejudique os interesses públicos. Tal fiscalização é o poder de polícia do Estado, que busca garantir finalisticamente a supremacia do interesse público. E aqui, cabe às polícias militares o exercício da vigilância ostensiva e a preservação da ordem pública. No entanto, empreender essas missões carrega consigo os riscos e os prejuízos advindo dessas atividades.
O policial por exemplo não pode mete o pé na porta e realizar uma entrada tática com seu parceiro sem justificativa legal.
A CF garante o direito a inviolabilidade do domicílio como regra no ordenamento jurídico pátrio. Sendo assim, em regra, a entrada no domicílio de alguém depende de autorização do morador, sob pena de responsabilização criminal por parte do invasor. Porém, em situações excepcionais pode ocorrer a violação do domicílio em conformidade com a própria CF.
O que é domicílio?
Segundo o Ministro Celso de Melo, o conceito de domicílio é AMPLO E ABRANGENTE, não se limitando apenas a uma residência. Para que fique claro, até mesmo a boléia de um caminhão pode ser considerada como “domicílio” para fins de tutela jurisdicional.
Veja o que diz o artigo 150 § 4º CP:§ 4º
– A expressão “casa” compreende:
I – qualquer compartimento habitado;
II – aposento ocupado de habitação coletiva;
III – compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
Quando a casa pode ser invadida?
A invasão do domicílio pode ocorrer nas seguintes situações:
1- Para prestar socorro
2- Situação de desastre
3-Flagrante delito
Quero deixar claro sobre a atividade policial rotineira que estamos tratando, e seu serviço prestado para sociedade cheio de riscos, comprometimentos, responsabilidades, atribuições…que devem ser observadas.
A EFICIÊNCIA do serviço
Segundo MEIRELLES (2016, p. 105), “do princípio da eficiência decorre o dever de eficiência”, e é precisa sua análise, no que concerne à abrangência dessa eficiência:
A eficiência funcional é, pois, considerada em sentido amplo, abrangendo não só a produtividade do exercente do cargo ou da função como a perfeição do trabalho e sua adequação técnica aos fins visados pela Administração, para o quê se avaliam os resultados, confrontam-se os desempenhos e se aperfeiçoa o pessoal através de seleção e treinamento. Assim, a verificação da eficiência atinge os aspectos quantitativo e qualitativo do serviço, para aquilatar do seu rendimento efetivo, do seu custo operacional e da sua real utilidade para os administrados e para a Administração. Tal controle desenvolve-se, portanto, na tríplice linha administrativa, econômica e técnica. Neste ponto, convém assinalar que a técnica é, hoje, inseparável da Administração e se impõe como fator vinculante em todos os serviços públicos especializadas, sem admitir discricionarismos ou opções burocráticas nos setores em que a segurança, a funcionalidade e o rendimento dependam de normas e métodos científicos de comprovada eficiência. […]
O policial militar é um agente da segurança pública Estadual que deve prestar um serviço de maneira técnica e eficiente. Eficiente é o que executa uma tarefa com qualidade, competência, excelência, com nenhum ou com o mínimo de erros possíveis. A eficiência está ligada ao modo de fazer uma tarefa. Já o eficaz faz o que é certo para atingir o objetivo inicialmente planejado. O eficiente faz com qualidade, mas nem sempre atinge um objetivo.
Ser eficiente e eficaz é ser efetivo. Efetivo é o que tem a habilidade de ser eficiente e eficaz ao mesmo tempo. Efetividade consiste em fazer o que deve ser feito, com qualidade, utilizando os recursos da melhor maneira possível para atingir o objetivo inicialmente proposto.
A efetividade está ligada diretamente ao conceito sobre o Sistema de Desempenho Humano, que é composto pelo trinômio: Homem – TTP – Equipamento.
Entretanto essa efetividade exige muito treinamento, pois o problema com o tiroteio é que você não vive o suficiente para cometer erros. Basta um deslize e a fatalidade encontra a ocasião.
Bom, existe diversos tipos de entrada, geralmente elas são mais focadas em equipes táticas que tem um número maior de operadores. Vamos focar em somente 2 nesse artigo, a Entrada Cruzada e a Híbrida. Mas antes vamos falar sobre algumas coisas básicas do CQB.
Básico bem feito!!
A fim de melhor explicar o termos abaixo, será realizada a divisão destes conceitos. “Entrada” significa passar o batente da porta e controlar o ambiente por meio de varredura interna e “deslocamento” significa acessar e se movimentar pela estrutura edificada. Assim sendo, as técnicas de busca e varredura / deslocamento em corredores utilizadas na dinâmica consistem, quase que exclusivamente, na tomada
de ângulo, isso porque é possível de se graduar a velocidade com que é utilizada segundo o tipo de incidente.
A maioria das ocorrências exigirá o uso de uma combinação de técnicas de entradas cobertas e dinâmicas e deslocamento tático. A coberta é uma abordagem lenta e silenciosa da área a ser limpa. Já na entrada dinâmica, os policiais irão fazer a entrada com velocidade e agressividade, a dupla pode usar técnicas dinâmicas com velocidade, surpresa e violência de ação, esses são os princípios básicos do CQB.
A limpeza da sala geralmente é realizada usando uma equipe de quatro homens. Como o foco é o binômio na realização da limpeza da edificação, em certos momentos a dupla pode ficar em situações de desvantagem e exposta.
Quando temos indivíduos homiziados dentro de uma sala, ou, não estão dispostos a cumprir uma ordem legal, submeter a determinação do policial, devemos ter muita cautela, pois são sinais de perigo, mesmo que não envolva uma arma se fogo, pois cada ocorrência tem o potencial para se tornar mortal, por isso, os policiais devem sempre avaliar a situação.
Fórmula EV² ou VE²
Recapitulando sobre entradas, para mitigar riscos e a exposição dos policiais, usaremos a regra do EV ou VE.
Quando os riscos estão pelo lado de fora do cômodo e há uma exposição da dupla, os policiais vão Entrar para Varrer. Exemplo: corredores, salas intercaladas, área com várias janelas…etc. O procedimento de EV nas entradas dinâmicas é crítico, pois expõe o policial a maior risco, uma vez que primeiramente se entra para depois varrer o cômodo, não existindo a varredura prévia ofertada pelas entradas cobertas.
Outra coisa importante a se destacar nas entradas dinâmicas é sua velocidade. A rapidez com que se executam os movimentos e varreduras se afiguram como um fator crítico ao processar informação recebida, interferindo significativamente no tempo de reação dos policiais.
Tempo de reação e precisão
Esta área deve ser discutida como parte da visão geral da entrada dinâmica versus controlada. O tempo de reação envolve três componentes: seus olhos, seu cérebro e a reação física ao estímulo. Quando você está se movendo rápido (dinamicamente), você entra em problemas ao não ver o que realmente está ocorrendo. Você pode ver alguma coisa, mas terá dificuldade em determinar o que realmente é. Sem entrar em uma longa dissertação sobre o assunto, rapidamente aumentam-se as probabilidades de erros.
J.Clark
Se os perigos são cobertos Varra antes de Entrar. Aqui você irá utilizar uma varredura mais deliberada, mais lenta. Exemplo: o suspeito pode estar dentro do quarto, o cômodo é cheio de móveis, os policiais não estão em risco pro lado de fora do cômodo…
Essa varredura pode ser feita por um só Policial enquanto o outro pode dar cobertura. Não é aconselhável realizar varreduras deliberada em duplas, principalmente em corredores e portas intercaladas. Ao escolher fazer uma entrada coberta, além de ser mais segura os policiais conseguem varrer até 85% do cômodo pelo lado de fora , claro isso dependendo da geometria do cômodo. Vale ressalta que, entradas furtivas primam por serem ocultas e as entradas cobertas por serem seguras, protegidas por abrigos oferecidos pela edificação ou por escudo balístico.
Escolha a técnica de entrada com base na ocorrência, na situação e o layout da sala somando com as habilidade e limites dos policiais sempre. A prioridade é a integridade física e o resguardo da vida.
Procedimento de varredura
Uma coisa é a velocidade de deslocamento e outra a técnica de entrada (varredura):
Deliberate vs. Dynamic , D.K
“Obviamente, velocidade em que a equipe se move é uma coisa e a outra envolve as táticas de varredura do quarto empregadas antes da entrada real em uma sala ou através de um ponto de violação.“
Assim sendo, ao se realizar um deslocamento, temos as seguintes técnicas de varredura que podem ser aplicadas: Olhada rápida, Tomada de ângulo e
Espelhos ou até mesmo um Celular. Essas três técnicas são constantes no procedimento operacional padrão
de progressão em ambientes não havendo inovação:
Técnicas de varredura:
2.1. tomada de ângulo: consiste em abrir o campo visual do homem,
distanciando-se das paredes. Isso fará com que seja dominada a área não
visualizada, ao mesmo tempo em que mantém o ponto de proteção. Quanto
maior o ângulo de abertura, tanto maior será a percepção.
2.2. olhada rápida:
2.2.1. técnica utilizada quando, normalmente em função do reduzido espaço
do ambiente, não for possível realizar a tomada de ângulo;
2.2.2. consiste em uma rápida “jogada” de cabeça para o interior do local a
ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção;
2.2.3. havendo a necessidade de uma segunda olhada, o ponto de entrada
deverá ser alterado.
2.3. emprego de espelho:
2.3.1. com a fixação de um espelho em uma haste, o policial poderá
proceder à varredura no ambiente, sem se expor ao perigo;Cone da Morte: denominação do local que, em havendo qualquer reação
PMESP, 2014
armada por parte do agressor, ira convergir todos os disparos.
Lembrando que para realizar uma varredura usando espelho ou celular, exige que pelo menos um dos policiais esteja dando cobertura. E não é aconselhável realizar esses procedimentos em corredores, salas sequências e muito próximas uma da outra ou portas de frente para a outra.
Só um pingo no i
O Hostage Rescue Team foi formado para fornecer uma capacidade tática de aplicação da lei federal em tempo integral para responder a grandes incidentes terroristas nos Estados Unidos. Hoje em dia, o HRT desempenha várias funções táticas de aplicação da lei e segurança nacional em ambientes e condições de alto risco e foi implantado também no exterior.
Diferente de uma rádio patrulha, esses tipos de unidades especiais trabalham em cenários caóticos que envolvem reféns, realização de invasões de alto risco, buscas, prisões e mandados, combate ao terror,…etc. Dessa maneira um homem bomba em um quarto com reféns, um terrorista dentro de um shopping atirando aleatoriamente… são alguns exemplos que mantém essas equipes treinando exaustivamente entradas dinâmicas e avassaladoras.
Então não confunda sua realidade e sua função como Policial da Rádiopatrulha, em situações extremas e fora de cogitação é melhor chamar uma equipe especializada, esqueça seu ego, colocar sua vida e de outros em risco é irracional e estúpido.
Immediate Threat Concept
O policial já realizou a varredura externa e está iniciando o movimento de entrada, para qual lado ir? Justamente aqui que se dividem as formas de leitura e movimentação dentro do cômodo, e pode-se dizer que este é o núcleo forte da atividade dos grupos táticos.
Concepção Imediata do Perigo, o policial, ao se deparar com o cone da morte, antes de passar o batente da porta, deverá identificar o perigo imediato que vê. Tal técnica parece ser muito mais intuitiva, opondo-se a de Inundação ( que é mais coreografada), que rege o deslocamento do policial para a sua área de responsabilidade e não para o perigo percebido
O núcleo-base da técnica do que vem a ser o perigo imediato, diferenciado-o em dois tipos: 1) Perigo primário, de proveniência humana; e 2) Perigo secundário, porta, escada, cantos, móveis.
Entrada em Cruzada
Uma técnica de entrada tática em cômodos que os operadores realizam uma entrada cruzando rapidamente através da porta (bem fora do funil fatal) para uma posição de domínio.
Pontos positivos:
- Pode surpreender a ameaça
- Uma entrada que fornece dois policiais rapidamente no domínio dentro de um cômodo
- Ótima opção para salas com dois cantos desconhecidos
- Os operadores conseguem enxergar boa parte do cômodo pelo lado de fora e para onde pode ir.
Pontos negativos:
- Os policiais se movimentam para um canto desconhecido.
- A abertura da porta ou entrada deve ser grande o suficiente para permitir a entrada dos policiais sem obstruir ou atrapalhar a velocidade, quase simultâneamente sem que ambos não fiquem emperrado por qualquer uma das batentes da porta.
- Requer que os policiais fiquem comprometido assim que a técnica for iniciada.
- Em cômodos que há porta a técnica se torna mais difícil pois a porta pode atrapalhar a movimentação inicial.
- Não é possível fazer esse tipo de entrada em cômodos com entrada pelo canto.
- O tempo de cobertura quando se inicia a entrada do 2° homem para o 1°, há um delay, e isso gera risco aos policiais.
Quando falamos de termos sobre pontos de dominação estamos falando referente aos cantos da sala desconhecidos, atribuídos aos policiais de números 1 e 2. Esses pontos permitem que a dupla ganhe o controle do objetivo. A cada policial é atribuído um campo de tiro / ARA (Área de Responsabilidade) diferente, mas interligado. Isso garante fogos de apoio mútuo. O CQB é dinâmico por natureza.
Quando completado com precisão, sobrecarrega o inimigo e permite que o binômio avance para o próximo objetivo muito rapidamente. Quando uma sala é liberada, o procedimento de saída para sair da sala varia dependendo da localização do ponto de entrada.
Os cantos desconhecidos também chamados de cantos pesados “Hard Corner” são pontos/área que o policial não consegue ver pelo lado de fora do cômodo. Os cantos conhecidos ou “Easy Corner” são pontos/área que o policial consegue ver pelo lado de fora do cômodo. Uma das coisas mais complicadas no CQB é a sua Consciência Situacional, pois se você não está visualizando a sala você não pode reagir, se você não vê a ameaça você não consegue aplicar táticas.
Felipe Rodrigues
Entrada Híbrida
A entrada Híbrida é uma combinação das técnicas de entrada cruzada e em gacho. É usada quando um ponto de entrada deve ser inserido do mesmo lado pelos policiais, como por exemplo uma entrada pelo canto. As razões para tentar esse tipo de técnica de ponto de entrada são inúmeras: se há um móvel ou uma parede obstruindo a passagem, se anatomia do cômodo for irregular…
Os policiais podem alterar a ordem de quem entra primeiro e em que direção eles vão; o primeiro policial nunca está errado, e o segundo operador toma o lado oposto.
Circunstâncias são um atributo, detalhe ou condição com relação ao tempo, lugar, maneira, pessoas, etc., que acompanha, determina ou modifica um fato ou evento; é um fator modificador ou influenciador. Tendo isso em mente, saiba que não há entradas à prova de falhas. Cada entrada tem prós e contras e há muitos elementos para listar aqui. Tentar listar cada elemento só causaria mais confusão. Praticar uma técnica irá elucidar as razões pelas quais se deve ou não fazer.
Pontos positivos:
- A entrada fica mais fluída
- Pode ser aplicada em Cômodos irregular
Pontos negativos:
- A entrada é mais lenta
- Exige coordenação rápida
Resumo
O trabalho em dupla tem dois caminhos: a perfeição ou a maldição.
A leitura deste artigo não irá fornecer técnicas e táticas o suficiente para uma guarnição diária, pois esse artigo é um “startup” para que a dupla comece a se empenhar e treinar tais procedimentos e estratégias, que darão não só vantagens mas também uma maior segurança, minimizando os riscos vinculados ao serviço diário.
Além do mais, fazer uma leitura sobre um conhecimento prático e dizer que está satisfeito é a mesma coisa que ir num restaurante com fome sentar na mesa, olhar o cardápio e dizer pro garçom muito obrigado já saciei minha fome.
No nosso próximo encontro sobre CQB em Dupla, iremos falar como operar de forma tática e sincronizada. Até lá!!!!